O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) consolidou-se nesta semana como um dos principais polos de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro ao apresentar a LexIA à equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que esteve em visita institucional em Cuiabá. A ferramenta despertou grande interesse por combinar inteligência artificial com critérios estritos de governança e segurança, abrindo espaço para considerações sobre os rumos da transformação digital na Justiça. O encontro integrou o Programa Justiça 4.0, no contexto do Projeto Conecta do CNJ, criado para identificar, trocar experiências e disseminar boas práticas entre tribunais de todo o país.
Durante a apresentação, a equipe do TJMT detalhou a arquitetura da LexIA, destacando sua função como ecossistema de inteligência artificial integrado aos sistemas internos da Corte. A solução foi concebida por equipes técnicas do Tribunal com foco em apoiar magistrados e servidores, sem expor dados a terceiros, o que reforça o compromisso com a proteção das informações judiciais. O sistema opera em ambiente seguro, acessível apenas por meio de redes internas ou VPN, com login único (SSO) e monitoramento de tentativas de uso automatizado ou irregular.
A capacidade de configurar a LexIA sem necessidade de alterações de código ou novas versões impressionou a comitiva técnica do CNJ, sobretudo pela flexibilidade da solução em adaptar-se às rotinas de trabalho do Judiciário. Essa característica permite ajustes conforme as demandas específicas de cada instância, ampliando o potencial de uso da ferramenta no apoio às atividades jurisdicionais cotidianas. A abordagem coloca o TJMT na vanguarda da utilização de inteligência artificial dentro de tribunais estaduais, com foco na eficiência e na adaptação contínua da tecnologia.
Integrantes do Projeto Conecta do CNJ ressaltaram que a LexIA representa uma referência técnica no Judiciário brasileiro ao combinar engenharia de software moderna com um modelo de governança robusto. A solução tem contribuído para reduzir tempos de tramitação processual, facilitar a elaboração de minutas, melhorar a organização de informações e oferecer respostas mais precisas aos magistrados. Essa capacidade de aprimorar fluxos internos reflete uma tendência crescente de digitalização e automação inteligente no sistema judicial.
Para a equipe técnica do CNJ, a troca de experiências e o diálogo com o TJMT também foram oportunidades de avaliar questões de segurança, mapeamento de riscos e controle de custos associados ao uso de inteligência artificial no Judiciário. Esses elementos são considerados fundamentais para garantir a confiabilidade das soluções tecnológicas e sua sustentabilidade a longo prazo nos tribunais brasileiros, além de apoiar a construção de uma Justiça mais ágil e orientada a resultados.
O desenvolvimento da LexIA não foi um processo isolado, mas parte de uma estratégia contínua de transformação digital no TJMT, que inclui outras iniciativas de tecnologia avançada. Ferramentas como o OmnIA, sistema de gestão de dados apresentado também ao CNJ, complementam esse ecossistema digital, integrando análise de indicadores e apoio à tomada de decisões gerenciais nos tribunais. Essa convergência entre soluções tem potencial para impulsionar ainda mais a modernização das rotinas judiciais e administrativas.
Especialistas e magistrados que participaram da visita técnica destacaram que soluções como a LexIA simbolizam um novo momento para o Judiciário, em que a inteligência artificial é usada de forma responsável e com governança eficaz, sem substituir o trabalho humano, mas ampliando sua capacidade. A experiência do TJMT pode servir de modelo para outras cortes estaduais que buscam modernizar seus sistemas e atender com mais eficiência às demandas judiciais da população.
Com o reconhecimento técnico do CNJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça seu papel não apenas como prestador de serviços jurisdicionais, mas como centro produtor de inovação tecnológica institucional no Poder Judiciário brasileiro. A tendência é que ferramentas como a LexIA e outras soluções desenvolvidas internamente contribuam para um Judiciário mais rápido, eficiente e alinhado com as expectativas da sociedade por uma Justiça moderna, transparente e integrada às demandas do século XXI.
Autor: Ivern Moral
