Hot News
Decisão tomada em 24 de setembro de 2026 mantém a necessidade de deliberação no Confaz para alterar benefício fiscal destinado…
Grupo interinstitucional deverá compartilhar informações, manter cadastro de endereços suspeitos e encaminhar indícios de infrações aos órgãos competentes
Advogados alegam que prisão não foi reavaliada no prazo de 90 dias e pedem, alternativamente, substituição por medidas cautelares A…
Tribunal Regional Eleitoral indeferiu registro do ex-governador na disputa pelo Palácio do Buriti; decisão ainda pode ser contestada em instância…
Segunda Seção analisará tema como recurso repetitivo; decisão deverá orientar processos semelhantes em todo o país e poderá ter impacto…
Diálogo entre autoridades tenta reduzir tensão sobre investigações e preservar equilíbrio entre instituições O Supremo Tribunal Federal (STF) e o…
Decisão de Alexandre de Moraes mantém decreto que elevou o imposto sobre operações financeiras e provoca reação de parlamentares da…
Sign in to your account