Empresas de tecnologia da informação interessadas em contribuir com a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro podem participar de um edital de ampla concorrência para o desenvolvimento de novas integrações e funcionalidades para o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que será expandido com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens (Sniper BC). O edital é internacional, mas a fluência em português é um requisito obrigatório para as empresas candidatas.
A contratação visa ao desenvolvimento de treze produtos, relacionados à implementação de novas funcionalidades do sistema, tais como integração do sistema com novas bases, bloqueio e constrição de bens, e análise de extrato bancário. As atividades deverão ser executadas pela empresa no prazo de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Fazem parte do edital a avaliação da experiência das proponentes e de seus profissionais, bem como as propostas técnicas, que devem ser submetidas para avaliação até o dia 26 de julho, com definição dos serviços, métodos de execução, cronograma, riscos da execução do projeto e respectivas ações mitigadoras, além dos valores correspondentes à proposta financeira, de acordo com cada produto.
A avaliação da qualificação da experiência das empresas será feita com base no portfólio anterior das proponentes com projetos similares. Serão avaliados o número de bases de dados e a complexidade dos cruzamentos em cada um dos projetos.
As propostas serão analisadas por um comitê que levará em conta critérios de técnica (70% da pontuação) e preço (30% da pontuação). Serão consideradas classificáveis apenas aquelas que obtiverem um aproveitamento de pelo menos 70% do total de pontos da avaliação técnica.
Informações sobre características técnicas do sistema, produtos previstos, requisitos para participação e instruções para submissão podem ser conferidas no edital de convocação, disponível aqui.
Audiência prévia
As empresas interessadas em participar da seleção poderão participar de uma audiência pública sobre o edital do Sniper BC, que será realizada no dia 8 de julho, às 11:00, por meio da plataforma Zoom. O objetivo da audiência é promover um diálogo aberto com as empresas interessadas em concorrer no processo.
Durante a audiência serão apresentadas informações técnicas sobre o Programa Justiça 4.0 e o escopo do edital. Também serão esclarecidas questões operacionais do processo de contratação, que está alinhado com os padrões internacionais seguidos pela equipe Common Back Office – responsável pelos processos de compras das Nações Unidas. pla
Agilidade nos tribunais
O Sniper é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Atualmente, está integrado a sistemas e bases de dados alimentadas por entes públicos como a Receita Federal do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Aviação Civil.
A ferramenta otimiza a execução e o cumprimento de sentença ao localizar bens e ativos. A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases, destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual, permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente.
Em sua nova etapa, o Sniper BC será integrado a outros sistemas e bases de acesso do Poder Judiciário, possibilitando que o usuário realize pesquisas de ativos e pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens, de forma a otimizar a eficiência jurisdicional nessas atividades.
