Redação Jornal Canetada

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Nova lei cria avaliação nacional da formação médica e altera regras do setor

Lei nº 15.527 institui exame ligado à formação médica e modifica normas…

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Portaria federal abre caminho para pedido de recursos em sete cidades atingidas por temporais

Reconhecimento publicado no Diário Oficial alcança municípios do Paraná, Rio Grande do…

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Governo mantém tributos zerados sobre gasolina e apoio ao etanol até dezembro

Medida publicada no Diário Oficial da União prorroga a redução das alíquotas…

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Auxílio Gás do Povo seguirá até novembro de 2031 após medida provisória

Ato publicado em nove de novembro mantém o programa para cerca de…

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INSS permite reanálise em 10 dias para auxílio-doença negado sem perícia presencial

Portaria Conjunta nº 54 altera o procedimento do Novo Atestmed e define…

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Nova política organiza transformação digital do SUS e prioriza uso do CPF

Portaria do Ministério da Saúde cria diretrizes nacionais para telessaúde, integração de…

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Cartões de VA e VR poderão ser aceitos em mais maquininhas a partir de 7 de novembro

Nova etapa das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador prevê interoperabilidade…

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NFS-e no padrão nacional será exigida de ME e EPP do Simples a partir de novembro

Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional mudou a data inicialmente prevista…

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Portaria federal amplia transparência em anúncios digitais para conter golpes

Medida envolve órgãos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação…

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INSS cria benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

Medida conjunta com o Ministério da Previdência Social prevê concessão mediante decisão…

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